Política de Privacidade

V1.0 - 01 de Abril de 2021

No SantoDoc, a privacidade é uma prioridade. Esta Política de Privacidade estabelece como o SantoDoc coleta e usa informações pessoais de clientes e de outras pessoas (coletivamente, “você”) que acessam ou usam os nossos sites, aplicativos móveis, cliente web, e/ou qualquer um dos nossos outros sites, produtos ou serviços vinculados a esta Política de Privacidade (os “Serviços”). Ao usar os nossos Serviços, você entende que coletaremos e usaremos as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de privacidade.

Se você ou sua empresa tiver um contrato individual conosco, esse contrato poderá ter termos de privacidade que também se aplicam às informações pessoais que você nos fornecer nos termos desse contrato. Releia os termos desse contrato, pois estes termos poderão ser
diferentes ou mais restritivos do que os termos desta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade não se aplica a aplicativos e sites de terceiros que você possa usar, inclusive qualquer aplicativo ou site vinculado aos nossos Serviços. Releia os termos e políticas de aplicativos e sites de terceiros antes de clicar em qualquer link.

Os produtos e Serviços essenciais do SantoDoc ajudam os usuários a criar, concluir e exibir a validade das operações na plataforma, como assinar eletronicamente um contrato para serviços entre um médico e seu paciente. Como parte dos nossos Serviços, os usuários desejam que coletemos e registremos informações que ajudam as partes a provar a validade das operações. Estas informações incluem as pessoas envolvidas nas operações e os dispositivos que essas pessoas usam.

1. Como coletamos suas informações pessoais?

Você pode optar por visitar os nossos sites, instalar os nossos aplicativos ou nos fornecer informações pessoais. No entanto, se você não nos fornecer determinadas informações pessoais, talvez não consiga usar algumas partes dos nossos Serviços.

Informações pessoais que coletamos de você:

Você nos fornece informações pessoais sobre você quando:

  • Registra-se para uma conta ou acessa a sua conta;
  • Inicia ou assina um documento eletrônico;
  • Cria ou edita o seu perfil de usuário;
  • Entra em contato com o Atendimento ao Cliente;

Você também nos fornece informações pessoais sobre outras pessoas ao usar partes dos nossos Serviços, como quando:

  • Cadastra contatos;
  • Adiciona outros usuários como membros de uma conta existente;
  • Indica amigos.

Exemplos das categorias de informações pessoais que você pode fornecer:

  • Identificadores: nome, e-mail, endereço, número de celular, sexo, profissão, dados do conselho profissional, CPF, RG, dados de especialidade (nome e número de registro), CNPJ, Razão Social.
  • Informações comerciais: informações de cobrança.

Informações pessoais que coletamos automaticamente:

Coletamos, automaticamente, suas informações pessoais e de seus dispositivos quando você usa os nossos Serviços, mesmo quando visita os nossos sites ou aplicativos sem fazer log-in.

As categorias de informações pessoais que coletamos automaticamente incluem:

Dispositivo, Informações de uso e Dados operacionais. Coletamos informações pessoais sobre como você usa os nossos Serviços e sobre os computadores ou outros dispositivos, como celulares ou tablets, que você usa para acessar os nossos Serviços. Alguns exemplos incluem:

  • Endereço IP, Sistema operacional e tipo de navegador;
  • Dados de uso, como: dados de log da Web, páginas e URLs de referência e saída, tipo de plataforma, número de cliques, nomes de domínio, páginas iniciais, páginas e conteúdo visualizados e a ordem dessas páginas, o tempo gasto em páginas específicas, a data e horário em que você usou os nossos Serviços, a frequência de uso dos nossos Serviços, registros de erros e outras informações semelhantes;
  • Dados operacionais, como: nomes e e-mails das partes de uma operação, histórico de ações que indivíduos realizam em uma operação (por exemplo: visualizar, assinar, cancelar) e informações pessoais sobre esses indivíduos ou seus respectivos dispositivos, como nome, e-mail, endereço IP e métodos de autenticação.

Informações que coletamos a partir de outras fontes. Podemos coletar informações pessoais sobre você de outras pessoas, como:

  • Fontes de terceiros: Exemplos de fontes de terceiros incluem profissionais de marketing, parceiros, pesquisadores, afiliadas (como empresas conectadas ao SantoDoc), fornecedores de serviços e outras pessoas, quando tiverem permissão jurídica para compartilhar as suas informações pessoais conosco. Por exemplo, se você se registrar para os nossos Serviços a partir de outro site, o site poderá nos fornecer as suas informações pessoais.
  • Outros clientes. Outros clientes poderão nos dar as suas informações pessoais. Por exemplo, se um cliente desejar que você assine um documento eletrônico em nossos Serviços, o cliente preencherá no SantoDoc suas informações pessoais;
  • Combinação de informações pessoais de diferentes fontes. Podemos combinar as informações pessoais que recebermos de outras fontes com as informações pessoais que coletarmos de você (ou do seu dispositivo) e usá-las conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Informações pessoais que coletamos e processamos em nome dos clientes. Quando os nossos clientes utilizam os nossos Serviços, processamos e armazenamos determinadas informações pessoais em nome desses clientes, como um processador de dados. Por exemplo, quando um cliente (ou Usuários autorizados do cliente) cria documentos para assinatura, atuamos como processador de dados e processamos os documentos em nome do cliente e de acordo com as suas respectivas instruções. Nesses casos, o cliente é o controlador dos dados e é responsável pela maioria dos aspectos do processamento das informações pessoais. Caso tenha alguma dúvida ou preocupações sobre como as informações pessoais são processadas nesses casos, inclusive como exercer os seus direitos como titular de dados, entre em contato com o cliente.

Coletamos as suas informações pessoais para fornecer e melhorar os nossos Serviços e para oferecer suporte.

Podemos compartilhar as suas informações pessoais com terceiros de acordo com a Seção 7, "Com quem seus dados podem ser compartilhados?".

2. Como usamos suas informações pessoais

De modo geral, coletamos, usamos, armazenamos e processamos as suas informações pessoais para fornecer os nossos Serviços, consertá-los e melhorá-los e desenvolver novos Serviços. Estes são alguns exemplos de como usamos as informações pessoais que processamos:

  • Fornecer os Serviços e produtos solicitados por você e coletar pagamentos;
  • Enviar a você os registros da nossa relação, inclusive de compras, relatórios ou outros eventos;
  • Comercializar recursos, produtos ou eventos especiais usando e-mail ou por telefone ou enviar a você comunicações de marketing sobre produtos e serviços de terceiros que acreditarmos ser do seu interesse;
  • Registrar detalhes sobre o que acontece com os documentos eletrônicos, como quem os visualizou ou assinou, os dispositivos usados e quando esses eventos ocorrem;
  • Realizar sorteios, concursos e programas de indicação de amigos;
  • Escolher e entregar conteúdo e publicidade personalizada, além de oferecer suporte ao marketing e publicidade de nossos Serviços;
  • Criar e revisar dados sobre os nossos usuários e como eles usam os nossos Serviços;
  • Testar alterações em nossos Serviços e desenvolver novos recursos e produtos;
  • Corrigir problemas que você possa ter com os nossos Serviços, inclusive responder dúvidas de atendimento ao cliente e resolver controvérsias;
  • Gerenciar a plataforma de Serviços, inclusive sistemas de suporte e segurança;
  • Evitar, investigar e responder a fraudes, acesso ou uso não autorizado dos nossos Serviços, violações dos termos e políticas ou outros comportamentos ilícitos;
  • Estar em conformidade com obrigações jurídicas;
  • Cumprir períodos de preservação jurídica.

Fundamentação jurídica para o processamento das suas informações pessoais.
Se a legislação europeia sobre proteção de dados se aplicar e o SantoDoc atuar como controlador, a nossa fundamentação jurídica para a coleta e uso das informações pessoais descritas nesta Política de Privacidade dependerá das informações pessoais em questão e do contexto específico em que as coletarmos ou usarmos.

Normalmente, coletamos ou usamos informações pessoais suas ou de outras pessoas quando temos o seu consentimento para fazê-lo, quando precisamos de informações pessoais para executar um contrato com você ou quando o processamento é em nosso interesse legítimo e não é substituído pelos seus interesses de proteção de dados ou direitos e liberdades fundamentais. Em alguns casos, podemos ter uma obrigação jurídica de coletar ou preservar informações pessoais ou podemos precisar das informações pessoais para proteger os seus interesses vitais ou os interesses de outra pessoa. Por exemplo, quando:

  • Usamos informações pessoais para criar e gerenciar uma conta, isso é necessário para fornecer os Serviços relevantes.
  • Usamos nomes e e-mails para objetivos de marketing por e-mail, o fazemos com o seu consentimento (o qual poderá ser retirado a qualquer momento).
  • Coletamos dados de uso e os analisamos para aprimorar os nossos Serviços, o fazemos com base em nosso interesse legítimo para proteger e melhorar os nossos Serviços.

2.1. Consentimento

Ao longo desta Política de Privacidade, informamos que alguns dados pessoais somente serão coletados pelo SantoDoc com o seu consentimento. Da mesma forma, esses dados pessoais
somente poderão ser tratados mediante autorização e para as finalidades descritas. Essas informações estão, principalmente, nos capítulos 1 e 2 da Política de Privacidade.

Ao utilizar os Serviços do SantoDoc e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.

Vale lembrar que o tratamento de seus dados pessoais é condição necessária para que possamos prestar nossos serviços e entregar nossos produtos para você. Caso você tenha dúvidas sobre qualquer um dos termos explicados aqui, estamos à disposição em nossos canais de atendimento para ajudá-lo.

3. Quais são os seus direitos?

A partir da entrada em vigor da LGPD, você, como titular de dados pessoais, pode exercer seus direitos frente aos controladores dos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos os mecanismos detalhados abaixo para que você entenda de forma clara e transparente como exercer seus direitos e nossa equipe estará pronta para atender eventuais solicitações nessa página: https://santodoc.com/requisicao-lgpd

Elencamos abaixo quais são esses direitos:

Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais

O fato de você ser Cliente do SantoDoc já significa que nós fazemos o tratamento dos seus dados pessoais, mesmo que esse tratamento seja, entre outros, o armazenamento de dados pessoais em ambiente seguro e controlado. Você pode solicitar ao SantoDoc que confirme se realiza o tratamento dos seus dados pessoais.

Acesso aos dados pessoais

Você pode solicitar que o SantoDoc informe e forneça os dados pessoais que possui em relação a você.

Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

Se você verificar que os seus dados pessoais estão incompletos, inexatos ou desatualizados, você pode pedir a correção ou complementação ao SantoDoc. Para isso, caso não seja possível realizar a alteração pela própria Plataforma SantoDoc, você precisará enviar um documento que
comprove a forma correta e atual do dado pessoal.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que o SantoDoc anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento

Caso você tenha dado o consentimento para tratamento dos seus dados pessoais para finalidades específicas (e não necessárias para a prestação dos nossos Serviços ou entrega dos nossos produtos), você poderá solicitar a eliminação desses dados pessoais.

Informação das empresas com as quais o SantoDoc compartilhou ou das quais recebeu seus dados pessoais

Você pode solicitar que o SantoDoc informe com quais terceiros compartilhou ou de quem recebeu seus dados pessoais.

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa

Caso seu consentimento seja necessário para acessar ou usar determinado produto ou Serviço, você pode pedir que o SantoDoc esclareça se é possível fornecer esse produto ou prestar esse Serviço sem o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais, ou quais são as consequências de não fornecer o consentimento para este caso.

Revogação do consentimento

Caso você tenha dado o seu consentimento para tratamento dos seus dados pessoais, você pode solicitar a revogação desta autorização. A revogação do consentimento pode resultar na impossibilidade de uso de algumas funcionalidades da Plataforma, ou até mesmo no encerramento dos serviços prestados.

Portabilidade e direito de petição

Quando regulamentado o direito de portabilidade pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), você poderá solicitar ao SantoDoc a portabilidade dos seus dados pessoais a outro prestador de serviços. Além disso, com a constituição da ANPD, você terá também o direito de peticionar em relação aos seus dados perante a autoridade nacional.

Caso você deseje exercer qualquer um desses direitos, entre em contato diretamente com o nosso encarregado (DPO) pelo e-mail [email protected]. Para efetivarmos os seus direitos, podemos solicitar comprovação da sua identidade, como medida de segurança e prevenção à fraude.

Você poderá exercer os direitos descritos nesse capítulo a partir da data em que a LGPD entrar em vigor.

4. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?

Nós armazenaremos os seus Dados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, como para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

5. O que fazemos para manter seus dados seguros?

O SantoDoc usa diversos tipos de medidas de segurança para garantir a integridade de seus dados pessoais, como padrões de segurança de informação praticados pela indústria quando
coleta e armazena dados pessoais.

Os dados pessoais podem, ainda, ser armazenados por meios de tecnologia de cloud computing e outras tecnologias que surjam futuramente, visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento de nossos serviços e segurança.

Tratamos a segurança dos seus dados pessoais com o máximo de cuidado, utilizando padrões e melhores práticas adotados no mercado. Temos uma equipe robusta, altamente qualificada e responsável por garantir que o SantoDoc adote as melhores práticas de segurança.

6. Com quem seus dados podem ser compartilhados?

Para oferecer Serviços de qualidade e que acompanhem as novas demandas dos nossos clientes, o SantoDoc forma parcerias com outras empresas. Por isso, pode ser que os seus Dados Pessoais sejam compartilhados com terceiros, mas esse compartilhamento não afasta a
nossa preocupação em preservar ao máximo a sua privacidade.

Abaixo descrevemos as situações em que poderemos compartilhar os seus Dados Pessoais e para quais finalidades:

  • Fornecedores. Contratamos fornecedores para possibilitar a execução dos nossos Serviços, como serviços de hospedagem de dados, meios de pagamento, plataformas de suporte ao Usuário, entre outros. Esses fornecedores podem realizar o Tratamento de Dados coletados por Nós, por isso, buscamos realizar avaliações sobre os níveis de segurança da informação desses fornecedores, a fim de maximizar a proteção do Titular do Dado.
  • Operações comerciais. Podemos compartilhar as suas informações pessoais durante uma operação corporativa como uma fusão, venda de nossos ativos ou como parte da diligência prévia para essas operações contempladas. Se uma operação corporativa ocorrer, enviaremos uma notificação sobre qualquer alteração referente ao controle das suas informações pessoais, assim como sobre as opções que você possa ter.
  • Consentimento. Podemos compartilhar as suas informações pessoais de outras maneiras, conforme solicitado por você ou com o seu consentimento. Por exemplo, com o seu consentimento, publicamos depoimentos de usuários que podem identificar você.
  • Afiliadas. Podemos compartilhar as suas informações pessoais com outras empresas sob propriedade ou controle comum com o SantoDoc. Essas empresas usam as suas informações pessoais conforme descrito nesta Política de privacidade.
  • Ferramentas analíticas. Os dados coletados por nós podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas, sempre anonimizados, com a finalidade de compreender o comportamento de uso daqueles que visitam nosso Site e utilizam a nossa Plataforma. A partir da análise dessas informações, nós conseguimos compreender melhor os hábitos de navegação dos Usuários dos nossos Produtos e Serviços e visitantes do Site e assim melhoramos nossa prestação de Serviços, além de customizá-los para atender melhor aos interesses dos usuários e garantir uma boa experiência de uso.
  • Checagem de Dados. Para verificar a veracidade de informações que você nos fornece, pode ser necessário compartilhar alguns dados com bases de dados públicas, bem como com bases de dados privados, de modo a evitar a ocorrência de possíveis fraudes – isso é uma proteção para você e para o SantoDoc.
  • Autoridades Públicas. No caso de requisição de compartilhamento de dados por autoridade com competência legal para exigir ou por juiz, é dever do SantoDoc compartilhar as informações solicitadas.

6.1. Transferência internacional de dados

Alguns de seus dados pessoais, ou todos eles, poderão ser transferidos para o exterior, por exemplo quando são armazenados pelo SantoDoc em servidores de computação em nuvem localizados fora do Brasil. Para isso, o SantoDoc observa todos os requerimentos estabelecidos pela legislação vigente e adota as melhores práticas de segurança e privacidade para garantir a integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais.

7. Cookies ou dados de navegação

Quando você visita o Site, podemos colocar cookies no seu dispositivo. Cookies são pequenos arquivos de texto que os sites enviam para o seu computador ou outro dispositivo conectado à Internet para identificar exclusivamente o seu navegador ou para armazenar informações ou configurações no seu navegador.

Utilizamos cookies para:

  • Reconhecer você quando você retorna;
  • Fornecer uma experiência personalizada;
  • Detectar certos tipos de fraude;
  • Entender melhor os padrões de tráfego e otimizar a experiência de navegação em nosso site;
  • Prover suporte ao cliente via chat online.

8. Alteração desta Política de Privacidade

O SantoDoc poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão
válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada no nosso site ou enviada por e-mail pra você.

Prezamos sempre pela transparência: toda vez que uma alteração relevante for feita, nós enviaremos um comunicado a você indicando a nova versão vigente. Ao continuar a usar nossos produtos e Serviços após uma alteração na Política de Privacidade, você estará concordando com as novas condições – mas você sempre pode manifestar a sua discordância por meio dos nossos canais de atendimento, se for o caso.

Nas hipóteses em que as alterações a esta Política de Privacidade resultarem em mudanças nas práticas de tratamento de dados pessoais que dependam do seu consentimento, solicitaremos o seu consentimento com os novos termos da Política de Privacidade em relação ao tratamento de dados e finalidades indicados.

9. Responsabilidade

O SantoDoc prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizacionais seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelo SantoDoc*,* comprometemo-nos a segui-las.

9.1 Isenção de responsabilidade

Conforme mencionado no Tópico 5, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, o SantoDoc não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do SantoDoc.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços do SantoDoc; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.

10. Como entrar em contato?

Segundo a Lei nº 13.709/2018, o SantoDoc é considerado o “Controlador” dos seus dados pessoais. Se após a leitura desta Política de Privacidade você ainda tiver qualquer dúvida, ou por qualquer razão precisar se comunicar conosco para assuntos envolvendo os seus dados pessoais, você pode entrar em contato pelos canais abaixo:

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas e colocar você no controle dos seus dados pessoais.